TRF2 - 5131249-14.2023.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 09:43
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/10/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/09/2024 21:44
Juntada de Petição
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16/09/2024 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2024 19:59
Despacho
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16/09/2024 18:34
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/07/2024 13:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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01/07/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2024
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2024
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26/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5131249-14.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MEGA ESTRELA MERCEARIA LTDA EDITAL Nº 510012560164 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 51312491420234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MEGA ESTRELA MERCEARIA LTDA A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MEGA ESTRELA MERCEARIA LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-15, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 183827317 e 184627184, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 183827317 e 184627184, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 61.973,43 (sessenta e um mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos), em 18/12/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/02/2024.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 23/02/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
23/02/2024 15:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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23/02/2024 15:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 14:49
Expedição de Edital - citação
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21/02/2024 16:56
Determinada a citação
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21/02/2024 16:01
Conclusos para decisão/despacho
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20/02/2024 22:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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16/01/2024 15:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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15/01/2024 13:31
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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10/01/2024 12:20
Determinada a citação
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09/01/2024 13:15
Conclusos para decisão/despacho
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18/12/2023 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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