STJ - 0012479-71.2016.4.02.0000

02/02/2023 13:50

Transitado em Julgado em 02/02/2023

04/11/2022 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1020373/2022

04/11/2022 18:49

Protocolizada Petição 1020373/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2022

19/10/2022 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2022

18/10/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2022

17/10/2022 19:40

Conhecido o recurso de EVA RIBEIRO DUARTE e provido

04/08/2022 06:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/08/2022 18:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/08/2022 16:42

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/08/2022 16:41

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista a r. decisão de fls. e-STJ 450-451.

02/08/2022 21:16

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/08/2022 21:15

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO para o restabelecimento da tramitação neste Tribuna

02/08/2022 17:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

02/08/2022 17:29

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/05/2022 00:00

Intimação

25/08/2020 15:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/08/2020 15:10

Transitado em Julgado em 25/08/2020

31/07/2020 19:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499966/2020

31/07/2020 17:26

Ato ordinatório praticado (Petição 499966/2020 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

31/07/2020 17:17

Protocolizada Petição 499966/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2020

01/07/2020 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2020

30/06/2020 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2020 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2020

29/06/2020 23:30

Determinada a devolução dos autos à origem para que, após a publicação do acórdão a ser proferido no recurso representativo da controvérsia, o apelo especial: I) tenha seguimento negado na hipótese de o acórdão recorrido coincidir com a orientação do Supe

08/06/2020 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

08/06/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

27/05/2020 13:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2020 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/05/2020 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

30/04/2020 18:19

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 269033/2020 (Juntada automática)

30/04/2020 18:18

Protocolizada Petição 269033/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/04/2020

30/04/2020 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2020

29/04/2020 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2020 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2020

28/04/2020 18:32

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

30/03/2020 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/03/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/03/2020 13:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO