15/12/2022 21:37

Baixa Definitiva
14/12/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/12/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/12/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
01/12/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 09:17

Despacho
30/11/2022 21:33

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
11/11/2022 11:15

Juntada de Petição
18/10/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/10/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 17:21

Juntada de Petição
05/10/2022 20:15

Despacho
05/10/2022 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/10/2022 19:46

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/09/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
27/08/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/08/2022 16:07

Alterado o assunto processual
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
29/07/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/07/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 19:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTRI01 Número: 50010081820204025113
18/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5001008-18.2020.4.02.5113/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CASSIA DE MATOS SABINO (Pais) (IMPETRANTE) APELADO: EMILE MATOS SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: VANESSA DIANA ALVES DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ196548) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PARAÍBA DO SUL/RJ - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - TRÊS RIOS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
16/09/2021 04:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50138166820204020000/TRF2
20/07/2021 16:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50138166820204020000/TRF2
22/03/2021 18:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTRI01 -> TRF2
22/03/2021 17:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CASSIA DE MATOS SABINO - EXCLUÍDA
19/03/2021 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
04/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
22/02/2021 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 13:16

Despacho
22/02/2021 13:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/02/2021 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/02/2021 03:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
25/01/2021 13:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
18/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
11/01/2021 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/01/2021 21:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
08/01/2021 14:07

Intimação em Secretaria
08/01/2021 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2021 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2021 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2021 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2021 13:54

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
11/12/2020 14:50

Autos com Juiz para Sentença
10/12/2020 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/12/2020 16:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
01/12/2020 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2020 03:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
14/11/2020 03:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
12/11/2020 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/11/2020 05:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
04/11/2020 19:30

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50138166820204020000/TRF2
26/10/2020 18:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
26/10/2020 11:26

Juntada de Petição
25/10/2020 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 12
24/10/2020 23:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
22/10/2020 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
21/10/2020 08:57

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50138166820204020000/TRF2
20/10/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
19/10/2020 15:39

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
14/10/2020 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2020 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2020 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2020 17:53

Despacho
29/09/2020 11:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/09/2020 10:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
18/09/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2020 17:10

Despacho
18/09/2020 07:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/09/2020 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2020

Ultima Atualização
15/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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