TRF2 - 5001145-76.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALINE CRISTINA DE SOUZA COELHO COBO

CPF *90.***.*30-66

ANDRE LUIS DE SOUZA COELHO

CPF *14.***.*41-84

LUZIA DA SILVA COELHO

CPF *73.***.*39-73

Advogados

MARCELO VIEIRA PAULO

OAB: 084472/RJ

CPF *61.***.*16-49

FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN

OAB: 102246/RJ

CPF *37.***.*29-73

BRUNO DA CRUZ SARMENTO

OAB: 211182/RJ

CPF *11.***.*17-24

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 08:58

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2024 23:53

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/10/2022 13:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 27/10/2022 17:20

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 27/10/2022 17:19

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 17:31

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 25/10/2022 17:12

    Decisão interlocutória

  • 25/10/2022 17:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/10/2022 14:08

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 25/10/2022 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 01/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 29/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 27/09/2022 16:11

    Juntada de Petição

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 06/09/2022 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 05/09/2022 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/09/2022 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/09/2022 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 09:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

  • 01/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 93

  • 09/08/2022 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 09/08/2022 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 09/08/2022 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 08/08/2022 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2022 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2022 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2022 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2022 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2022 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2022 17:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/08/2022 17:42

    Recurso Especial não admitido

  • 20/07/2022 15:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/07/2022 15:35

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 13:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 19/07/2022 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 08/07/2022 15:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 08/07/2022 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 08/07/2022 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 08/07/2022 12:46

    Juntada de Petição

  • 08/07/2022 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 07/07/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/07/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/07/2022 18:45

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/07/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 17:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 06/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 20/06/2022 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 66

  • 15/06/2022 08:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 10/06/2022 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 09/06/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2022 18:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/06/2022 18:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/06/2022 18:13

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

  • 27/05/2022 17:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/05/2022 13:49

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/05/2022 14:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2022 14:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 02/05/2022 14:11

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001145-76.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: LUZIA DA SILVA COELHO (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: ANDRE LUIS DE SOUZA COELHO (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVANTE: ALINE CRISTINA DE SOUZA COELHO COBO (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO: BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MANOEL DA SILVA FILHO (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/04/2022 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 128

  • 29/04/2022 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 18:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/12/2021 07:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 06/12/2021 07:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 04/12/2021 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/12/2021 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 30/11/2021 13:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 29/11/2021 16:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 29/11/2021 16:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 29/11/2021 16:49

    Juntada de Petição

  • 29/11/2021 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 26/11/2021 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/11/2021 11:47

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/11/2021 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/11/2021 11:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

  • 21/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 34

  • 12/11/2021 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/11/2021 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2021 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2021 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2021 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2021 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2021 12:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/11/2021 12:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/11/2021 05:41

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

  • 03/11/2021 17:58

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/11/2021 17:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/11/2021 17:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/11/2021 17:48

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/10/2021 14:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 18/10/2021 13:21

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 18/10/2021 11:45

    Juntada de Petição

  • 02/10/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2021<br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00:00</b>

  • 01/10/2021 19:03

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 16:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/09/2021 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 363

  • 30/09/2021 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2021 12:32

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 17/03/2021 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/03/2021 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/03/2021 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/03/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 11/03/2021 14:40

    Juntada de Petição

  • 26/02/2021 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 19/02/2021 13:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 09/02/2021 10:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/02/2021 10:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/02/2021 18:46

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/02/2021 18:46

    Determinada a intimação

  • 05/02/2021 13:03

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 131, 103 do processo originário.Número: 50011430920214020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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