TRF2 - 5017880-87.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2024 16:44
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5054553-05.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 50, 69, 86, 92
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07/11/2024 17:06
Baixa Definitiva
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07/11/2024 15:46
Recebidos os autos do STJ
-
10/04/2023 19:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
04/04/2023 17:11
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
04/04/2023 17:09
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 15:25
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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03/04/2023 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/04/2023 14:48
Decisão interlocutória
-
03/04/2023 11:34
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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03/02/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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01/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
01/02/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/02/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71
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23/01/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
23/01/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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23/01/2023 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
22/01/2023 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2023 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2023 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2023 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/01/2023 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/01/2023 14:49
Recurso Especial não admitido
-
04/11/2022 20:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/11/2022 20:18
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 17:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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04/11/2022 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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13/10/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/10/2022 13:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/10/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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03/10/2022 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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22/09/2022 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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22/09/2022 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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21/09/2022 05:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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20/09/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2022 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/09/2022 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2022 17:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/08/2022 15:39
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
05/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017880-87.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: HEITOR DE JESUS DOS SANTOS ELLENA ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) ADVOGADO: GRACIANA APARECIDA ALVES PIOVEZAN (OAB MG096296) ADVOGADO: FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224) ADVOGADO: XENIA GONCALVES SANTOS (OAB MG118812) AGRAVADO: SONIA MARIA DOS SANTOS ELLENA ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) ADVOGADO: GRACIANA APARECIDA ALVES PIOVEZAN (OAB MG096296) ADVOGADO: FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224) ADVOGADO: XENIA GONCALVES SANTOS (OAB MG118812) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/08/2022 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
-
03/08/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 128
-
28/07/2022 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/07/2022 08:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
11/07/2022 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
26/06/2022 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
21/06/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2022 20:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/06/2022 20:07
Determinada a intimação
-
20/06/2022 15:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
20/06/2022 10:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
15/06/2022 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
15/06/2022 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
15/06/2022 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
14/06/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/06/2022 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/06/2022 19:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/05/2022 17:28
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>
-
05/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 31 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017880-87.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: SONIA MARIA DOS SANTOS ELLENA ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) ADVOGADO: GRACIANA APARECIDA ALVES PIOVEZAN (OAB MG096296) ADVOGADO: FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224) ADVOGADO: XENIA GONCALVES SANTOS (OAB MG118812) AGRAVADO: HEITOR DE JESUS DOS SANTOS ELLENA ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) ADVOGADO: GRACIANA APARECIDA ALVES PIOVEZAN (OAB MG096296) ADVOGADO: FARLEI PRATES FIGUEREDO (OAB MG112224) ADVOGADO: XENIA GONCALVES SANTOS (OAB MG118812) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/05/2022 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/05/2022 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
26/04/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/03/2022 14:24
Juntada de Petição
-
18/03/2022 19:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
18/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
21/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
11/02/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/02/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
11/01/2022 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
20/12/2021 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
18/12/2021 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2021 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2021 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2021 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/12/2021 13:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
17/12/2021 13:43
Juntada de Certidão
-
16/12/2021 18:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/12/2021 16:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
05/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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