STJ - 5017880-87.2021.4.02.0000

05/11/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/11/2024 15:33

Transitado em Julgado em 05/11/2024

18/10/2024 15:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 924199/2024

18/10/2024 14:55

Protocolizada Petição 924199/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/10/2024

10/10/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2024 Petição Nº 531071/2024 - AgInt

09/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0531071 - AgInt no AREsp 2338172 - Publicação prevista para 10/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de SONIA MARIA DOS SANTOS ELLENA e HEITOR DE JESUS DOS SANTOS ELLENA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00531071/2024 - AgInt no AREsp 2338172/RJ

24/09/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000642-2024-AJC-1T)

20/09/2024 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000642-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 15:06

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00531071/2024 - AgInt no AREsp 2338172/RJ

12/09/2024 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/09/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 531071/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 230.

25/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/06/2024 Petição Nº 531071/2024 -

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/06/2024 16:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 531071/2024. Publicação prevista para 25/06/2024)

24/06/2024 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 531071/2024

24/06/2024 16:19

Protocolizada Petição 531071/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2024

03/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024

29/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024

28/05/2024 19:21

Conhecido o recurso de HEITOR DE JESUS DOS SANTOS ELLENA e SONIA MARIA DOS SANTOS ELLENA e não-provido

18/07/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

18/07/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

18/07/2023 13:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/07/2023 13:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno

08/05/2023 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2023 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO