06/05/2024 14:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
06/05/2024 14:24

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024
04/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 91
23/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 90
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 91
11/03/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/03/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/03/2024 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/03/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/03/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/03/2024 15:27

Negado seguimento a Recurso Especial
19/02/2024 11:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/02/2024 17:19

Juntada de Certidão
07/02/2024 12:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
07/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
25/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/11/2023 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/11/2023 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/11/2023 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/11/2023 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/11/2023 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2023 12:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
30/10/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 62
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 63
11/09/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/09/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/09/2023 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/09/2023 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/09/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 10:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
06/09/2023 13:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/08/2023 17:03

Juntada de Certidão
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 13:00:00
04/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5050378-70.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARIVALDA MONTEIRO DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
03/08/2023 12:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
02/08/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/08/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 24/08/2023 13:00 Sequencial: 101
19/06/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/06/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/06/2023 14:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
16/06/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 17:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
02/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/06/2022 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
14/06/2022 20:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
14/06/2022 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/06/2022 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/06/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/06/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/06/2022 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/06/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/06/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 13:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
09/06/2022 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2022 12:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
06/06/2022 16:07

Sentença confirmada - por maioria
06/05/2022 11:29

Juntada de Certidão
06/05/2022 10:56

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
06/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022 Data da sessão: 26/05/2022 13:00:00
06/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 26 de MAIO (quinta-feira) e 12h59min do dia 01 de junho (quarta-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5050378-70.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARIVALDA MONTEIRO DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/05/2022 14:08

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
04/05/2022 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
04/05/2022 10:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 26/05/2022 13:00 Sequencial: 61
02/05/2022 17:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
20/05/2021 10:23

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
12/05/2021 11:36

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
11/05/2021 17:15

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
11/05/2021 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2021 15:04

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
19/03/2021 11:45

Juntada de Certidão
19/03/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2021 Data da sessão: 27/04/2021 13:00:00
16/03/2021 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2021 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2021 13:00 Sequencial: 79
15/03/2021 09:13

Juntada de Certidão
11/03/2021 18:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
17/07/2020 19:57

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
15/07/2020 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/07/2020 20:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/07/2020 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
08/07/2020 17:30

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
08/07/2020 17:29

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
02/07/2020 19:38

Distribuído por prevenção - Número: 50008519220194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008423-31.2021.4.02.0000

Rubens Paulo de Moura

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2025 13:00

Exibir Processo

Processo nº 5037839-72.2018.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Bar do Baixo Tijuca LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2022 10:25

Exibir Processo

Processo nº 5037839-72.2018.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Manoel Bezerra de Moraes

Advogado: Cecilia Castro Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2022 18:11

Exibir Processo

Processo nº 5000571-23.2019.4.02.5109

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Priscilla da Costa Araujo

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2022 18:00

Exibir Processo

Processo nº 5036444-11.2019.4.02.5101

Allianz Seguros S/A

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Advogado: Debora de Sousa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo