TRF2 - 5037839-72.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

MANOEL BEZERRA DE MORAES

CPF *42.***.*47-20

BAR DO BAIXO TIJUCA LTDA

CNPJ: 07.295.655/0001-83

DOUGLAS DE PAULA WONG

CPF *12.***.*58-77

ELIOTERIA DE CAMPOS

CPF *92.***.*55-34

Advogados

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

FABIANA GALERA SEVERO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 07:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 50, 51, 52 e 53

  • 15/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 50, 51, 52 e 53

  • 23/08/2022 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 22/08/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2022 14:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2022 14:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/08/2022 10:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/07/2022 18:18

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 17:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>

  • 25/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5037839-72.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 124) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BAR DO BAIXO TIJUCA LTDA (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELADO: MANOEL BEZERRA DE MORAES (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELADO: ELIOTERIA DE CAMPOS (RÉU) ADVOGADO: FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) APELADO: DOUGLAS DE PAULA WONG (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR: RODRIGO ESTEVES REZENDE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 22/07/2022 17:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 124

  • 22/07/2022 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/07/2022 07:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 04/07/2022 12:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17, 20, 19, 21 e 22

  • 04/07/2022 12:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28, 30, 31, 29 e 32

  • 04/07/2022 12:23

    Juntada de Petição

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32

  • 15/06/2022 08:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19, 20, 21 e 22

  • 07/06/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2022 19:14

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/06/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2022 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2022 19:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 07/06/2022 19:12

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 07/06/2022 14:53

    Juntada de Petição

  • 31/05/2022 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/05/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2022 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/05/2022 14:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2022 15:58

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/05/2022 12:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 08:55

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5037839-72.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ELIOTERIA DE CAMPOS (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: DOUGLAS DE PAULA WONG (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: BAR DO BAIXO TIJUCA LTDA (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MANOEL BEZERRA DE MORAES (RÉU) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/04/2022 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 48

  • 20/04/2022 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 16:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/03/2022 07:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 29/03/2022 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/03/2022 10:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/03/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/03/2022 11:04

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/03/2022 10:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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