TRF2 - 5000571-23.2019.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2022 11:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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05/12/2022 11:09
Transitado em Julgado - Data: 05/12/2022
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03/12/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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11/11/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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01/11/2022 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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28/10/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2022 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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28/10/2022 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2022 22:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/10/2022 19:34
Juntada de Certidão
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000571-23.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: PRISCILLA DA COSTA ARAUJO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
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29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 29
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29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/09/2022 17:47
Juntado(a)
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23/09/2022 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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23/09/2022 08:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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22/09/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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22/09/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/09/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/09/2022 10:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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14/09/2022 18:56
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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14/09/2022 18:56
Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2
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21/07/2022 07:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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21/07/2022 07:48
Transitado em Julgado - Data: 21/07/2022
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20/07/2022 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/07/2022 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/07/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/06/2022 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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08/06/2022 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/06/2022 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2022 22:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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07/06/2022 22:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2022 12:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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10/05/2022 15:50
Juntada de Certidão
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10/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>
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10/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000571-23.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: PRISCILLA DA COSTA ARAUJO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
06/05/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/05/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40
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04/05/2022 20:13
Juntado(a)
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04/05/2022 19:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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04/05/2022 08:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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03/05/2022 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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20/04/2022 10:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/04/2022 09:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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19/04/2022 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2022
Ultima Atualização
28/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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