TRF2 - 5000656-13.2022.4.02.5106

05/09/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

03/07/2025 11:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)

03/07/2025 11:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)

20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

18/06/2025 16:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 168

18/06/2025 15:21

Juntada de Petição

17/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 168

11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 168

11/06/2025 00:00

Intimação

10/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025 19:01

Determinada a intimação

19/05/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

24/04/2025 22:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2025 22:10

Determinada a intimação

04/02/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025 18:20

Juntada de Certidão

03/02/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

17/01/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025 18:10

Despacho

07/11/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

25/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024 17:44

Despacho

21/10/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

09/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024 16:51

Determinada a intimação

01/10/2024 18:54

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

30/09/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

25/09/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024 10:47

Determinada a intimação

11/09/2024 15:21

Juntada de Petição

10/09/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

31/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

30/08/2024 09:55

Juntada de Petição

25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

16/08/2024 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

15/08/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024 11:32

Determinada a intimação

13/08/2024 20:23

Juntada de Petição

08/08/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024 16:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121

08/08/2024 15:40

Juntada de Petição

31/07/2024 11:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120

31/07/2024 08:24

Juntada de Petição

26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

19/07/2024 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

16/07/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

03/07/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024 17:12

Determinada a intimação

27/06/2024 23:02

Juntada de Petição

27/06/2024 18:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

27/06/2024 17:38

Ato ordinatório praticado

26/06/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024 19:11

Juntada de Petição

13/06/2024 15:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

12/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 104

30/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

27/05/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104

08/05/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

07/05/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2024 17:25

Determinada a intimação

07/05/2024 15:01

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024 19:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJPET01

06/05/2024 19:20

Transitado em Julgado

06/05/2024 18:28

Despacho

06/05/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024 15:38

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2024 12:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50006561320224025106/TRF2

23/04/2024 12:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)

14/12/2023 11:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2

14/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 86

07/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86

13/11/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

08/11/2023 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023 17:08

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

25/10/2023 13:30

Alterado o assunto processual

01/12/2022 13:27

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

26/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

15/11/2022 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

09/11/2022 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/10/2022 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/10/2022 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2022 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2022 14:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

24/10/2022 11:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABGES -> RJRIOGABGES

24/10/2022 11:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

22/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

19/10/2022 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

21/09/2022 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/09/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

19/09/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/09/2022 21:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/09/2022 19:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

14/09/2022 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

14/09/2022 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:30</b><br>Sequencial: 108

04/09/2022 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

23/08/2022 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/08/2022 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2022 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2022 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2022 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/08/2022 16:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/08/2022 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

17/08/2022 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 64

04/08/2022 08:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

31/07/2022 20:27

Juntada de Petição

27/07/2022 17:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

27/07/2022 17:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

26/07/2022 11:18

Juntada de Petição

20/07/2022 15:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

20/07/2022 09:43

Juntada de Petição

14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/07/2022 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/07/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022 18:02

Determinada a intimação

01/07/2022 17:52

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

22/06/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

16/06/2022 04:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

12/06/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

02/06/2022 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/06/2022 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/06/2022 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/06/2022 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/06/2022 14:17

Julgado improcedente o pedido

30/05/2022 10:26

Juntada de Petição

29/05/2022 16:53

Juntada de Petição

12/05/2022 12:30

Conclusos para julgamento

11/05/2022 12:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

10/05/2022 15:17

Juntada de Petição

07/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

05/05/2022 17:57

Juntada de Petição

19/04/2022 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

28/03/2022 10:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

24/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/03/2022 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/03/2022 até 22/03/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00095, DE 21 DE MARÇO DE 2022

17/03/2022 09:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

14/03/2022 19:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/03/2022 19:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/03/2022 19:07

Determinada a citação

14/03/2022 19:06

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2022 17:22

Juntada de Certidão

10/03/2022 17:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

10/03/2022 17:18

Decisão interlocutória

10/03/2022 16:28

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2022 17:18

Distribuído por sorteio