TRF2 - 5000656-13.2022.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21 - Es - Tru
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2024 12:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOGABGE
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24/04/2024 12:12
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
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23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 15
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18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 15
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22/03/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 16:27
Remetidos os Autos - GABTR21 -> CORDJEF
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21/03/2024 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GABTR21 -> CORDJEF
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21/03/2024 16:25
Remetidos os Autos com acórdão - GABTR21 -> CORDJEF
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21/03/2024 13:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CORDJEF -> GABTR21
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21/03/2024 13:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/02/2024 16:23
Juntada de Certidão
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28/02/2024 16:18
Remetidos os Autos - GABTR21 -> CORDJEF
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23/02/2024 00:00
Intimação
Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU / SESSÃO CÍVEL) do dia 18 de março de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 14h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, na sede da Seção Judiciária do Espírito Santo, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/) , até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016).
A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS.
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5000656-13.2022.4.02.5106/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: PEDRINA ESTEVES MOTTA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): THIAGO VEIR PINTO DA SILVA DE SOUZA ALMEIDA (OAB RJ205938) ADVOGADO(A): ANNA LUIZA OLIVEIRA DE PAULA (OAB RJ186079) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RECORRIDO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/02/2024 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
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22/02/2024 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/02/2024 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4
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14/12/2023 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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