TRF2 - 0500078-69.2017.4.02.5004

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

WILSON FONTE

CPF *31.***.*09-00

Advogados

CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY

CPF *05.***.*77-34

MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA

CPF *82.***.*12-78

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

LILIAN GUILHON DORE

CPF *10.***.*70-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 15:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

  • 01/03/2024 15:28

    Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024

  • 29/02/2024 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/02/2024 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/02/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/02/2024 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/02/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 12:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 19/02/2024 12:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2024 18:29

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 07/02/2024 15:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 07/02/2024 15:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2024 16:18

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 29 de janeiro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h a dia 02 de fevereiro (SEXTA -FEIRA) de 2024, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte.

    Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Dra.

    Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta.

    Apelação Criminal Nº 0500078-69.2017.4.02.5004/ES (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: WILSON FONTE (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): LILIAN GUILHON DORE INTERESSADO: 4ª CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIANO BAIOCCHI VILLA VERDE DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 12/01/2024 12:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 12/01/2024 12:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 12/01/2024 12:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 25

  • 28/11/2023 17:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/11/2023 17:44

    Juntado(a)

  • 13/11/2023 05:39

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

  • 31/10/2023 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/10/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/10/2023 17:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 13/10/2023 17:29

    Despacho

  • 13/10/2023 16:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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