TRF2 - 5014789-86.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDDY JOSEPHINA BOELTER

CPF *59.***.*10-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 12:52

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2023 12:31

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/01/2023 13:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 14/12/2022 12:46

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/12/2022 19:38

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 13/12/2022 19:30

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2022 15:13

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 09/12/2022 10:34

    Decisão interlocutória

  • 09/12/2022 10:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/12/2022 15:57

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 08/12/2022 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 07/12/2022 07:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 23/11/2022 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/11/2022 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 29/09/2022 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 29/09/2022 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 26/09/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 15:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/09/2022 15:11

    Recurso Especial não admitido

  • 30/08/2022 13:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/08/2022 13:44

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 08:21

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 30/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/07/2022 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 27/07/2022 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 26/07/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/07/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 07/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 15/06/2022 08:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 02/06/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2022 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/05/2022 14:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2022 15:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/05/2022 12:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2022 14:31

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 08:55

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014789-86.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EDDY JOSEPHINA BOELTER ADVOGADO: MARCUS VINICIUS BATISTA TEIXEIRA (OAB RJ080945) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/04/2022 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2022 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46

  • 12/04/2022 16:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/03/2022 08:26

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB15

  • 29/03/2022 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/03/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 21/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/03/2022 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/03/2022 11:47

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/03/2022 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/03/2022 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/03/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2022 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2022 11:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/03/2022 11:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/03/2022 11:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2022 14:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/02/2022 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00:00</b>

  • 01/02/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 12:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/01/2022 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/01/2022 14:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 93

  • 15/12/2021 07:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 14/12/2021 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/12/2021 20:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/12/2021 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/12/2021 13:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 01/12/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 14/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 04/11/2021 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2021 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2021 17:11

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/11/2021 17:11

    Decisão interlocutória

  • 18/10/2021 11:39

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2021 19:22

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 110 do processo originário.Número: 50122574220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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