TRF2 - 5005036-93.2019.4.02.5103

12/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 845451/2025. Publicação prevista para 15/09/2025)

10/09/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/09/2025 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/09/2025 08:47

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/09/2025 19:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 845451/2025

09/09/2025 19:35

Protocolizada Petição 845451/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/09/2025

19/08/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 524832/2025 - AgRg

18/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0524832 - AgRg no AREsp 2908345 - Publicação prevista para 19/08/2025

13/08/2025 09:57

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/08/2025 15:22

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 524832/2025 - AgRg no AREsp 2908345

29/07/2025 14:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 676777/2025

29/07/2025 14:26

Protocolizada Petição 676777/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 29/07/2025

17/06/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/06/2025 17:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 555047/2025

17/06/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2025 16:43

Protocolizada Petição 555047/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2025

17/06/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025 Petição Nº 524832/2025 - AgRg

16/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2025 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/06/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

12/06/2025 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0524832 - AgRg no AREsp 2908345 - Publicação prevista para 17/06/2025

12/06/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

11/06/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/06/2025 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 524832/2025

09/06/2025 17:06

Protocolizada Petição 524832/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2025

26/05/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

23/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 21:00

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/04/2025 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/04/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/04/2025 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO