TRF2 - 5067376-40.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2024 13:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
25/09/2024 08:32
Recebidos os autos do STJ
-
24/07/2024 17:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5067376402023402510120240724173319
-
23/07/2024 17:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/07/2024 17:48
Recurso Especial Admitido
-
22/07/2024 18:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/07/2024 11:24
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 03:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
18/06/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 15:41
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/06/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/06/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
12/06/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
11/06/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/06/2024 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 15:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/06/2024 14:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/05/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5067376-40.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: ANDERSON HENRIQUE SILVEIRA OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JEAN PIERRE AMARAL MOTTA (OAB RJ146168) APELANTE: LOUISE JOSE PEREIRA DAMES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JEAN PIERRE AMARAL MOTTA (OAB RJ146168) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 40
-
08/05/2024 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/03/2024 21:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
11/03/2024 21:33
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 21:31
Retirado de pauta
-
01/03/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5067376-40.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: LOUISE JOSE PEREIRA DAMES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JEAN PIERRE AMARAL MOTTA (OAB RJ146168) APELANTE: ANDERSON HENRIQUE SILVEIRA OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JEAN PIERRE AMARAL MOTTA (OAB RJ146168) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/02/2024 14:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
23/02/2024 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/02/2024 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 57
-
20/02/2024 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/10/2023 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5049024-68.2022.4.02.5101
Uniao
Instituto Brasileiro de Imagem Comunicac...
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2022 15:44
Processo nº 5059053-17.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Operadora de Planos de Saude Serra Imper...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/06/2021 18:17
Processo nº 5008130-56.2022.4.02.5002
Oldair Jose Albino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 12:49
Processo nº 5019965-49.2019.4.02.5001
Caixa Economica Federal - Cef
Vivianne Damasceno Fernandes
Advogado: Luciano Comper de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2019 18:22
Processo nº 5019965-49.2019.4.02.5001
Caixa Economica Federal - Cef
Caeng - Caparao Engenharia e Construcoes...
Advogado: Roberto Musa Correa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 13:18