TRF2 - 5019965-49.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 12:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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13/06/2025 07:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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13/06/2025 07:50
Juntada de Petição - (P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 19:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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12/02/2025 13:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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12/02/2025 00:28
Recebidos os autos do STJ
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08/11/2024 17:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
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25/06/2024 17:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5019965492019402500120240625174535
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24/06/2024 18:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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24/06/2024 18:10
Decisão interlocutória
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21/06/2024 18:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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06/06/2024 20:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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27/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/05/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
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26/05/2024 19:37
Juntada de Petição
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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17/05/2024 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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17/05/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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15/05/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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15/05/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 15:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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15/05/2024 15:15
Recurso Especial não admitido
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14/05/2024 18:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/05/2024 15:58
Juntada de Certidão
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14/05/2024 13:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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18/04/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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17/04/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/04/2024 18:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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10/04/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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20/03/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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20/03/2024 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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19/03/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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18/03/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2024 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/03/2024 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 15:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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16/02/2024 13:25
Juntada de Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5019965-49.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CAENG - CAPARAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (EXECUTADO) APELADO: VIVIANNE DAMASCENO FERNANDES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANO COMPER DE SOUZA (OAB ES011021) APELADO: JOSE GERALDO FERNANDES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANO COMPER DE SOUZA (OAB ES011021) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/02/2024 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
15/02/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/02/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 73
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03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/01/2024 15:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
26/01/2024 22:37
Juntada de Petição
-
23/01/2024 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
23/01/2024 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/01/2024 09:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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23/01/2024 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/01/2024 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
16/01/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/01/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2024 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/01/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2023 16:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/11/2023 11:23
Juntada de Certidão
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16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
14/11/2023 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
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14/11/2023 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2023 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88
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25/10/2023 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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09/12/2021 20:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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09/12/2021 20:38
Juntada de Certidão
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30/11/2021 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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30/11/2021 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/11/2021 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/11/2021 19:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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25/11/2021 12:26
Distribuído por prevenção - Número: 50106612320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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