STJ - 5019965-49.2019.4.02.5001

11/02/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/02/2025 16:03

Transitado em Julgado em 11/02/2025

06/12/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/12/2024 Petição Nº 748302/2024 - AgInt nos EDcl no

05/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0748302 - AgInt nos EDcl no AREsp 2677358 - Publicação prevista para 06/12/2024

02/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSE GERALDO FERNANDES e VIVIANNE DAMASCENO FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00748302/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2677358/RJ

19/11/2024 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2024-AJC-3T)

14/11/2024 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 16:24

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00748302/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2677358/RJ

09/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024 Petição Nº 748302/2024 - AgInt nos EDcl no

08/10/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

08/10/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

08/10/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024 09:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0748302 - AgInt nos EDcl no AREsp 2677358 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

19/09/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/09/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 824788/2024

19/09/2024 15:15

Protocolizada Petição 824788/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2024

02/09/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/09/2024 Petição Nº 748302/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 748302/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

29/08/2024 20:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 748302/2024

29/08/2024 20:17

Protocolizada Petição 748302/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2024

22/08/2024 15:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 616851/2024 - EDcl

21/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0616851 - EDcl no AREsp 2677358 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 22:40

Embargos de Declaração de JOSE GERALDO FERNANDES e VIVIANNE DAMASCENO FERNANDES Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00616851 - EDcl no AREsp 2677358

05/08/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/08/2024 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 639891/2024

02/08/2024 13:53

Protocolizada Petição 639891/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/08/2024

26/07/2024 05:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/07/2024 Petição Nº 616851/2024 -

25/07/2024 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 616851/2024. Publicação prevista para 26/07/2024)

24/07/2024 21:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 616851/2024

24/07/2024 20:49

Protocolizada Petição 616851/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/07/2024

23/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de JOSE GERALDO FERNANDES e VIVIANNE DAMASCENO FERNANDES

27/06/2024 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/06/2024 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO