TRF2 - 0054706-70.2014.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB: 215303/RJ

CPF *47.***.*92-05

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

DEBORAH DIAS GOLDMAN

OAB: 217297/RJ

CPF *50.***.*92-25

Polo Passivo

Partes

VALERIA SIQUEIRA DOS SANTOS

CPF *08.***.*66-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 07:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 09/10/2024 07:53

    Transitado em Julgado

  • 09/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 17/09/2024 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/08/2024 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/08/2024 22:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/08/2024 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2024 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/08/2024 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2024 17:44

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/07/2024 20:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 26/07/2024 20:58

    Declarada suspeição por

  • 26/07/2024 18:09

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14

  • 19/07/2024 17:39

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>

  • 19/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0054706-70.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO APELADO: VALERIA SIQUEIRA DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 18/07/2024 13:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024

  • 18/07/2024 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/07/2024 12:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 130

  • 17/05/2024 13:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 17/05/2024 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/05/2024 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/05/2024 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/05/2024 11:53

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/05/2024 11:39

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

  • 07/03/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0054706-70.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: VALERIA SIQUEIRA DOS SANTOS EDITAL Nº 510012654991 CHAVE DO PROCESSO PARA CONSULTA:279060366319 (deverá ser digitado o número do processo, a chave acima informada e/ou o código disponibilizado no sítio https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE VALERIA SIQUEIRA DOS SANTOS, CPF/CNPJ  Nº *08.***.*66-87, PELO PRAZO DE PRAZO 20 (VINTE) DIAS, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) MARIA ALICE PAIM LYARD, JUIZ(A) FEDERAL DA VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOMEADO(A) NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: F A Z   S A B E R   a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria da 21ª Vara Federal, sito na Av.

    Rio Branco, 243, anexo II, 12º andar – Centro – RJ – Cep 20040-009, se processam os autos Nº00547067020144025101, em que são partes ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO contra VALERIA SIQUEIRA DOS SANTOS, no qual foi determinada a expedição do presente EDITAL de INTIMAÇÃO de VALERIA SIQUEIRA DOS SANTOS, CPF: *08.***.*66-87, que se encontra em local incerto e não sabido, para, no PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, tomar ciência da sentença proferida nos autos do processo em epígrefe, abaixo transcrita, e apresentar contrarrazões de apelação, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.

    SENTENÇA: Vistos etc.Trata-se de execução de título extrajudicial.Intimada a parte exequente da infrutífera localização de bens penhoráveis, foi determinada a suspensão da presente execução pelo prazo de 1 ano no evento  37.Decorrido o prazo de que trata o § 1o do art. 921 do CPC, ou seja, o prazo de um ano, sem manifestação da parte exequente, recomeçou a correr o prazo de prescrição intercorrente.No caso concreto, os autos ficaram arquivados desde 13/09/2018, sem qualquer manifestação da parte exequente.Intimada na forma do artigo 921, § 5.º do CPC, a parte exequente se limitou a requerer a localização de bens (evento 65).Assim, conclui-se que ocorreu a prescrição intercorrente do direito da exequente.Pelo exposto, pronuncio a prescrição do crédito exequendo, extinguindo a presente execução, nos termos do artigo 487, inciso II, c/c art. 924, inciso V do Código de Processo Civil.Custas ex lege.

    Sem honorários.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

    TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.P.R.I. E, para que chegue ao conhecimento do intimando, é expedido o presente edital, que será afixado no local de costume deste Juízo da 21ª Vara Federal.

    DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 05/03/2024.  Eu, SIDINEIA CORDEIRO BARRETO o digitei, e eu,.....................ALEXANDRE CARVALHO MORENO, Diretor de Secretaira o conferi    

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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