TRF2 - 5002529-24.2022.4.02.5114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2024 18:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01
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20/05/2024 18:12
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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25/03/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/03/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/03/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 11:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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21/03/2024 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/03/2024 19:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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15/03/2024 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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15/03/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2024 16:20
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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16/02/2024 13:28
Juntada de Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
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16/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5002529-24.2022.4.02.5114/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: LARISSA BARRETO DE SOUZA RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS BAFFI FERREIRA PINTO (OAB RJ188869) PARTE RÉ: FUNDACAO GETULIO VARGAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE PROCURADOR(A): ANA CLARA SOARES CHAVES PARTE RÉ: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
15/02/2024 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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15/02/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/02/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 103
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02/02/2024 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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16/05/2023 12:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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16/05/2023 12:38
Juntada de Certidão
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15/05/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/04/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/04/2023 14:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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24/04/2023 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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