TRF2 - 5000012-97.2023.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

M.V.R. CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

CNPJ: 01.309.843/0001-37

Advogados

PATRICK MARINS BARRETO QUADROS

OAB: 235025/RJ

CPF *71.***.*60-50

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

OS MESMOS

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2024 13:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

  • 21/05/2024 13:09

    Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024

  • 21/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 25/04/2024 18:10

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 01/04/2024 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/04/2024 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/03/2024 14:26

    Juntada de Petição

  • 25/03/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 19:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 22/03/2024 19:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 11:42

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 22/03/2024 11:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/03/2024 14:21

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5000012-97.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: M.V.R.

    CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PATRICK MARINS BARRETO QUADROS (OAB RJ235025) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 23/02/2024 14:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 23/02/2024 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/02/2024 14:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 102

  • 22/02/2024 13:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 24/10/2023 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 24/10/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 20/10/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/10/2023 13:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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