TRF2 - 5024058-41.2022.4.02.5101
1ª instância - 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5008130-16.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/11/2023 17:16
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
-
16/11/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
16/11/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
09/11/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 14:43
Despacho
-
19/10/2023 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2023 20:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 28, 32, 31 e 30
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
-
23/08/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
23/08/2023 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
18/08/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/08/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/08/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/08/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/08/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/08/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/08/2023 17:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/08/2023 14:38
Despacho
-
16/01/2023 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2022 19:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 19, 18, 17 e 16
-
15/11/2022 17:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20
-
20/10/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
08/08/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 17:35
Despacho
-
11/07/2022 18:27
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7, 6, 5 e 4
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
12/05/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2022 16:35
Despacho
-
06/04/2022 15:22
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2022 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2022
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007969-17.2022.4.02.0000
Jose Tarcisio Malacarne
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jacqueline Carneiro da Graca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2025 10:58
Processo nº 5051779-31.2023.4.02.5101
Marcia Maria Cajueiro Campos
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/04/2024 14:03
Processo nº 5000318-36.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Sandra Regina Ferreira de Andrade Silva
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2024 16:52
Processo nº 5007204-46.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Renasce Rede Nacional de Shopping Center...
Advogado: Flavio El Amme Paranhos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2022 22:12
Processo nº 5001349-09.2022.4.02.5005
Maria Zunira Rossi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 12:44