TRF2 - 5003839-18.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

MARCOS RIZZI POLICARPO

CPF *46.***.*29-20

REGINA SELES RIZZI POLICARPO

CPF *79.***.*16-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 56

  • 23/09/2022 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 23/09/2022 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 22/09/2022 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 17:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/09/2022 17:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2022 18:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/08/2022 08:17

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003839-18.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MARCOS RIZZI POLICARPO ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: REGINA SELES RIZZI POLICARPO ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 10/08/2022 23:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022

  • 10/08/2022 22:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2022 22:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 116

  • 04/08/2022 14:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/07/2022 10:28

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 28/07/2022 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/07/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 13:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/07/2022 13:06

    Determinada a intimação

  • 30/06/2022 10:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 30/06/2022 10:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 21/06/2022 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/06/2022 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/06/2022 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 21/06/2022 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/06/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 18:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/06/2022 18:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/06/2022 19:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/05/2022 17:30

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 31 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003839-18.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: REGINA SELES RIZZI POLICARPO ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVANTE: MARCOS RIZZI POLICARPO ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 03/05/2022 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/05/2022 17:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 74

  • 28/04/2022 15:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/05/2021 20:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 10/05/2021 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 10/05/2021 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/05/2021 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/05/2021 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/04/2021 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/04/2021 10:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 09/04/2021 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 09/04/2021 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/04/2021 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2021 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2021 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2021 18:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 06/04/2021 18:27

    Determinada a intimação

  • 06/04/2021 11:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 06/04/2021 11:16

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2021 11:13

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 31/03/2021 15:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
12/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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