STJ - 5003094-38.2021.4.02.0000

05/02/2024 15:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/02/2024 15:54

Transitado em Julgado em 05/02/2024

26/10/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2023 Petição Nº 218067/2023 - AgInt

25/10/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0218067 - AgInt no AREsp 2236529 - Publicação prevista para 26/10/2023

25/10/2023 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

24/10/2023 15:39

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 218067/2023 - AgInt no AREsp 2236529

18/10/2023 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000896-2023-AJC-2T)

11/10/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2023

10/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2023 18:03

Incluído em pauta para 24/10/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00218067/2023 - AgInt no AREsp 2236529/RJ

19/06/2023 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00218067/2023 - AgInt no AREsp 2236529/RJ

07/06/2023 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000501-2023-2T)

05/06/2023 19:16

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 538914/2023

05/06/2023 19:07

Protocolizada Petição 538914/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 05/06/2023

31/05/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2023

30/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2023 17:22

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00218067/2023 - AgInt no AREsp 2236529/RJ

08/05/2023 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/05/2023 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 421734/2023

08/05/2023 16:44

Protocolizada Petição 421734/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2023

11/04/2023 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 324096/2023

11/04/2023 16:19

Protocolizada Petição 324096/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2023

22/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2023 Petição Nº 218067/2023 -

21/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 218067/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

20/03/2023 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 218067/2023

20/03/2023 18:57

Protocolizada Petição 218067/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2023

27/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2023

24/02/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2023

24/02/2023 12:30

Não conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

06/01/2023 18:11

Juntada de Petição de petição nº 4514/2023

06/01/2023 17:58

Protocolizada Petição 4514/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/01/2023

15/12/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

15/12/2022 17:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1190777 (2017/0271407-9)

12/12/2022 06:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/12/2022 08:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/10/2022 15:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 990129/2022

28/10/2022 15:12

Protocolizada Petição 990129/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/10/2022

25/10/2022 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/10/2022 11:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO