TRF2 - 5007732-52.2022.4.02.5118
1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
10/10/2024 22:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 01:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 01:53
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 17:49
Juntada de Petição
-
02/09/2024 15:17
Baixa Definitiva
-
30/08/2024 22:28
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5074645-78.2024.4.02.9666/TRF (ANA LUCIA SILVERIO DOS SANTOS COSTA)
-
30/08/2024 22:28
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5074644-93.2024.4.02.9666/TRF (PAULO HENRIQUE PEDRO DE ANDRADE)
-
17/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
05/08/2024 14:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
05/08/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*39-97 processada no TRF2 com o no. 50746457820244029666/TRF (ANA LUCIA SILVERIO DOS SANTOS COSTA)
-
31/07/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*39-97 processada no TRF2 com o no. 50746449320244029666/TRF (PAULO HENRIQUE PEDRO DE ANDRADE)
-
30/07/2024 18:04
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*39-97
-
30/07/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
11/07/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/07/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/07/2024 15:43
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*39-97
-
09/07/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
21/06/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
27/05/2024 22:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
15/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
05/05/2024 23:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2024 23:48
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
-
04/05/2024 09:26
Juntada de Petição
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
08/04/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
-
08/04/2024 10:56
Determinada a intimação
-
05/04/2024 17:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/04/2024 17:03
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2024 12:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA03
-
05/04/2024 12:25
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
-
05/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
01/03/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 12:56
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
17/02/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007732-52.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: PAULO HENRIQUE PEDRO DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUCIA SILVERIO DOS SANTOS COSTA (OAB RJ222934) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/02/2024 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/02/2024 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
25/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 13:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
24/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
22/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
14/11/2023 19:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
31/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
25/10/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
21/10/2023 02:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/10/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
27/09/2023 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/09/2023 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/09/2023 14:13
Julgado procedente em parte o pedido
-
14/09/2023 18:18
Juntado(a)
-
30/05/2023 12:31
Conclusos para julgamento
-
30/05/2023 10:25
Juntada de Petição
-
30/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
27/05/2023 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
18/04/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 11:46
Juntada de Petição
-
12/04/2023 16:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
-
29/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
27/03/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
21/03/2023 14:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
-
20/03/2023 12:21
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
16/03/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 12:29
Despacho
-
16/03/2023 08:14
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2023 12:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
-
10/02/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
24/01/2023 14:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
-
18/01/2023 14:27
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
18/01/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2023 11:33
Convertido o Julgamento em Diligência
-
17/01/2023 19:05
Juntado(a)
-
01/11/2022 16:54
Juntada de Petição
-
25/10/2022 23:17
Juntada de Petição
-
17/10/2022 08:38
Conclusos para julgamento
-
15/10/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/09/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 13:52
Despacho
-
23/09/2022 22:04
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/09/2022 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/09/2022 11:35
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
24/08/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
05/08/2022 04:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/07/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2022 13:12
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/07/2022 13:12
Determinada a citação
-
26/07/2022 19:43
Juntada de peças digitalizadas
-
26/07/2022 19:42
Juntada de peças digitalizadas
-
26/07/2022 19:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
26/07/2022 19:17
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2022 19:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
26/07/2022 16:38
Juntada de Petição
-
26/07/2022 16:35
Juntada de Petição
-
25/07/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 15:39
Não Concedida a tutela provisória
-
25/07/2022 15:01
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2022 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
26/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000439-12.2023.4.02.5113
Antonio Balbino da Silva Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 12:08
Processo nº 5009439-49.2023.4.02.0000
Joselia Fantecelle de Souza
Instituto de Pesquisas Jardim Botanico D...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2025 12:53
Processo nº 5076450-89.2021.4.02.5101
Ccisa51 Incorporadora LTDA
Cassia Tamiris de Souza Marques
Advogado: Accacio Monteiro Barrozo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/03/2022 06:04
Processo nº 5076450-89.2021.4.02.5101
Cassia Tamiris de Souza Marques
Cury Construtora e Incorporadora S.A.
Advogado: Rodrigo Jose Hora Costa da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2021 19:25
Processo nº 5096569-37.2022.4.02.5101
Edson Pereira Aguiar
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 12:03