TRF2 - 5096569-37.2022.4.02.5101
1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 13:52
Baixa Definitiva
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14/05/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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24/04/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 17:58
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
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23/04/2024 17:16
Juntada de Petição
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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05/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
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05/04/2024 13:58
Determinada a intimação
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05/04/2024 13:13
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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05/04/2024 13:13
Conclusos para decisão/despacho
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05/04/2024 12:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE06
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05/04/2024 12:02
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
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05/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
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01/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/03/2024 12:56
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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17/02/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>
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15/02/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5096569-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: EDSON PEREIRA AGUIAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ANELIZE DE PAULA MOURA (OAB RJ181541) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
08/02/2024 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/02/2024 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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25/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 08:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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07/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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10/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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09/10/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 47
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26/09/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
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15/09/2023 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/09/2023 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/09/2023 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/09/2023 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/09/2023 20:02
Julgado procedente em parte o pedido
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28/07/2023 10:59
Conclusos para julgamento
-
27/07/2023 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/07/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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30/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/06/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 13:46
Determinada a intimação
-
14/06/2023 17:28
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/06/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/06/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 15:37
Determinada a intimação
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12/06/2023 14:15
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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31/05/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 17:22
Determinada a intimação
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31/05/2023 15:44
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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31/05/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/05/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/05/2023 13:26
Convertido o Julgamento em Diligência
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18/04/2023 12:09
Conclusos para julgamento
-
12/04/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/03/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/03/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/03/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
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20/03/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/02/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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02/02/2023 16:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/02/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 16:11
Determinada a intimação
-
02/02/2023 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2022 12:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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