06/02/2025 18:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
06/02/2025 18:39

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
25/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/12/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/12/2024 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/12/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
05/12/2024 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/12/2024 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
28/11/2024 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2024 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/10/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
18/10/2024 15:04

Juntada de Petição
09/10/2024 11:22

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024 Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59
09/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5076450-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CCISA51 INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) APELADO: CASSIA TAMIRIS DE SOUZA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ACCACIO MONTEIRO BARROZO (OAB RJ090955) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
07/10/2024 18:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
07/10/2024 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/10/2024 18:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59 Sequencial: 152
01/10/2024 16:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
30/09/2024 09:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
28/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
14/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/09/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/09/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2024 13:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/08/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/08/2024 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/08/2024 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/08/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/08/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/08/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/08/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2024 19:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
07/08/2024 14:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
06/08/2024 16:33

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB22 -> SUB8TESP
06/08/2024 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2024 17:46

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
31/07/2024 17:39

Prejudicado o recurso - por unanimidade
23/07/2024 12:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
23/07/2024 12:29

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
05/07/2024 15:07

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB22
04/07/2024 17:38

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
03/07/2024 19:47

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
14/06/2024 13:28

Juntada de Certidão
14/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024 Data da sessão: 03/07/2024 13:00
14/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de JULHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5076450-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CCISA51 INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) APELADO: CASSIA TAMIRIS DE SOUZA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ACCACIO MONTEIRO BARROZO (OAB RJ090955) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
13/06/2024 19:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
13/06/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/06/2024 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/07/2024 13:00 Sequencial: 26
13/06/2024 16:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
27/04/2024 12:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
19/03/2024 14:37

Retirado de pauta
14/03/2024 16:49

Juntada de Petição
01/03/2024 12:58

Juntada de Certidão
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Data da sessão: 19/03/2024 13:00
01/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5076450-89.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CCISA51 INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES (OAB RJ107088) APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) APELADO: CASSIA TAMIRIS DE SOUZA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ACCACIO MONTEIRO BARROZO (OAB RJ090955) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/02/2024 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
28/02/2024 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
28/02/2024 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 19/03/2024 13:00 Sequencial: 131
22/02/2024 11:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
28/10/2022 12:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/09/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
20/09/2022 10:40

Juntada de Petição
29/04/2022 17:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
29/04/2022 17:46

Juntada de Certidão
29/04/2022 17:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
29/04/2022 17:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
26/04/2022 21:38

Juntada de Petição
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/04/2022 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/04/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 20:41

Juntada de Certidão
29/03/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
28/03/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
23/03/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/03/2022 17:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
16/03/2022 06:04

Distribuído por prevenção - Número: 50107712220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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