TRF2 - 5007487-69.2020.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2022 12:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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26/07/2022 12:09
Transitado em Julgado - Data: 26/07/2022
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26/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
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14/06/2022 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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14/06/2022 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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13/06/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2022 10:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP
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11/06/2022 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2022 17:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01
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10/06/2022 16:55
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/05/2022 18:56
Juntado(a)
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16/05/2022 18:46
Juntada de Certidão
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09/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
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09/05/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 1º de JUNHO e 12h59min do dia 7 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 17/05/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); [email protected] (Gabinete 03); e [email protected] (Gabinete 25); 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Criminal Nº 5007487-69.2020.4.02.5002/ES (Pauta - Revisor: 24) RELATOR: Desembargador Federal ANTONIO IVAN ATHIE REVISOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: RIVELINO LUIZ LOPES (RÉU) ADVOGADO: MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR: MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
06/05/2022 19:24
Juntada de Certidão
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06/05/2022 09:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/05/2022 09:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24
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04/05/2022 17:34
Decisão interlocutória
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04/05/2022 17:34
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
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02/02/2022 11:12
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB01 -> GAB03
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01/02/2022 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/01/2022 12:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
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24/01/2022 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/01/2022 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/01/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/01/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/01/2022 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/01/2022 13:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/01/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/12/2021 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/12/2021 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2021 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
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16/12/2021 12:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
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16/12/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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28/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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18/11/2021 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/11/2021 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2021 16:50
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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03/11/2021 12:46
Juntado(a)
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28/10/2021 18:38
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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14/10/2021 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
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14/10/2021 19:02
Despacho
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14/10/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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02/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/09/2021 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2021 14:04
Despacho
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22/09/2021 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2021
Ultima Atualização
11/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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