STJ - 5027460-04.2020.4.02.5101

29/02/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/02/2024 18:33

Transitado em Julgado em 27/02/2024

30/11/2023 10:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1165107/2023

30/11/2023 10:06

Protocolizada Petição 1165107/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2023

29/11/2023 17:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1163312/2023

29/11/2023 17:27

Protocolizada Petição 1163312/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/11/2023

17/11/2023 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 920318/2023 - AgInt no AgInt no

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0920318 - AgInt no AgInt no REsp 2049042 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00920318/2023 - AgInt no AgInt no REsp 2049042/RJ

27/10/2023 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000857-2023-AJC-1T)

24/10/2023 16:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000857-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 15:09

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00920318/2023 - AgInt no AgInt no REsp 2049042/RJ

20/10/2023 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/10/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/10/2023 15:39

Decorrido prazo de RODRIGO DINIZ RABACA em 30/08/2023 para recurso

04/10/2023 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 999597/2023

04/10/2023 11:40

Protocolizada Petição 999597/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/10/2023

15/09/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/09/2023 Petição Nº 920318/2023 -

14/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/09/2023 17:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 920318/2023. Publicação prevista para 15/09/2023)

14/09/2023 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 920318/2023

14/09/2023 16:20

Protocolizada Petição 920318/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2023

09/08/2023 14:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 762997/2023

09/08/2023 14:31

Protocolizada Petição 762997/2023 (PET - PETIÇÃO) em 09/08/2023

07/08/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023 Petição Nº 356262/2023 - AgInt

04/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0356262 - AgInt no REsp 2049042 - Publicação prevista para 07/08/2023

04/08/2023 16:10

Conhecido o recurso de RODRIGO DINIZ RABACA e provido em parte - Petição Nº 2023/00356262 - AgInt no REsp 2049042

16/06/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2023 e término em 15/06/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 356262/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1211.

20/04/2023 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/04/2023 Petição Nº 356262/2023 -

19/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/04/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 356262/2023. Publicação prevista para 20/04/2023)

19/04/2023 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 356262/2023

19/04/2023 14:35

Protocolizada Petição 356262/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2023

13/04/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023

12/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2023

11/04/2023 19:10

Não conhecido o recurso de RODRIGO DINIZ RABACA

08/02/2023 10:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 66028/2023

08/02/2023 10:22

Protocolizada Petição 66028/2023 (PET - PETIÇÃO) em 08/02/2023

02/02/2023 11:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

02/02/2023 11:28

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2243167)

02/02/2023 07:52

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/02/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 11:30

Conheço do agravo de RODRIGO DINIZ RABACA para determinar sua autuação como Recurso Especial

20/12/2022 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

20/12/2022 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/12/2022 15:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 15:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/11/2022 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/11/2022 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/10/2022 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO