TRF2 - 5027460-04.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/03/2024 13:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
29/02/2024 23:25
Recebidos os autos do STJ
-
28/10/2022 15:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
28/10/2022 13:15
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
28/10/2022 13:14
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 17:31
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
25/10/2022 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/10/2022 17:13
Decisão interlocutória
-
25/10/2022 10:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/10/2022 02:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
25/10/2022 02:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
18/10/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/10/2022 17:28
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
04/10/2022 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
04/10/2022 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
29/09/2022 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
29/09/2022 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
27/09/2022 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
26/09/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/09/2022 15:12
Recurso Especial não admitido
-
26/09/2022 11:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/09/2022 11:40
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 06:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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24/09/2022 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
24/09/2022 03:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
20/09/2022 10:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
20/09/2022 10:02
Juntada de Petição
-
13/09/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2022 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
31/08/2022 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
31/08/2022 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
25/08/2022 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
24/08/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/08/2022 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2022 16:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/08/2022 15:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/08/2022 15:19
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/08/2022 15:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
09/08/2022 14:22
Juntada de Petição
-
26/07/2022 16:16
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/07/2022 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
-
26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5027460-04.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: RODRIGO DINIZ RABACA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022
-
22/07/2022 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/07/2022 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
11/07/2022 17:27
Juntada de Petição
-
04/07/2022 15:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
04/07/2022 15:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
04/07/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/06/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/06/2022 11:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/06/2022 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/06/2022 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
09/06/2022 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/06/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/06/2022 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2022 13:18
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
24/05/2022 13:48
Juntada de Petição
-
10/05/2022 15:49
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>
-
10/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5027460-04.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: RODRIGO DINIZ RABACA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
06/05/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/05/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
13/04/2022 15:03
Juntada de Petição
-
16/02/2022 15:04
Juntada de Petição
-
25/11/2021 14:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
25/11/2021 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/11/2021 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/11/2021 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/11/2021 20:15
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2021 20:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/11/2021 20:22
Despacho
-
12/11/2021 07:20
Distribuído por prevenção - Número: 50061692220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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