05/02/2025 14:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
05/02/2025 14:52

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
25/11/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/11/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/11/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/11/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/11/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
14/11/2024 00:34

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
24/10/2024 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
17/10/2024 12:07

Juntada de Certidão
17/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2024 Período da sessão: 05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 13:59
16/10/2024 19:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2024
16/10/2024 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/10/2024 19:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 13:59 Sequencial: 48
16/10/2024 17:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
09/10/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
09/10/2024 13:52

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
08/10/2024 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/10/2024 17:55

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
07/10/2024 17:15

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
07/10/2024 12:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/10/2024 15:15

Juntada de Petição
03/10/2022 15:35

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
01/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/08/2022 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
09/08/2022 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/08/2022 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/08/2022 10:33

Juntada de Petição
08/08/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2022 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/08/2022 16:52

Recurso Especial sobrestado
05/08/2022 13:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/08/2022 12:00

Juntada de Certidão
04/08/2022 17:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
04/08/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/07/2022 13:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/07/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2022 15:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/07/2022 15:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 11/07/2022 15:04:03)
07/07/2022 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/06/2022 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
14/06/2022 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/06/2022 13:54

Juntada de Petição
13/06/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
02/06/2022 16:25

Sentença desconstituída - por unanimidade
09/05/2022 11:35

Juntada de Certidão
06/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022 Data da sessão: 24/05/2022 13:00:00
06/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 30 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 24 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva. .

Apelação/Remessa Necessária Nº 5099388-49.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: LINDACOR DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Jane Cristina Ferreira (OAB RS049135) APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
05/05/2022 18:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
05/05/2022 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2022 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/05/2022 13:00 Sequencial: 4
17/12/2020 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
17/12/2020 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
16/12/2020 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
15/12/2020 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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