TRF2 - 5003145-89.2023.4.02.5105

1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo

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Polo Ativo

Partes

JENIFER DE MORAES ARAUJO

CPF *37.***.*23-03

ICARO MORAES DIONIZIO

CPF *17.***.*26-46

Advogados

DAYANNA DA ROCHA PIETRANI

OAB: 143823/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 08:18

    Baixa Definitiva

  • 03/09/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 22/08/2024 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

  • 08/08/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 10:55

    Despacho

  • 07/08/2024 17:15

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 01/08/2024 11:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2024 11:49

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 01/08/2024 08:40

    Juntada de Petição

  • 12/07/2024 12:07

    Baixa Definitiva

  • 12/07/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 24/06/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 11:42

    Despacho

  • 20/06/2024 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 13:09

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNFRJE01

  • 20/06/2024 13:03

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 27/05/2024 22:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 20/05/2024 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 15/05/2024 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 15/05/2024 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 15/05/2024 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 15/05/2024 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 14/05/2024 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2024 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2024 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2024 17:57

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 14/05/2024 12:45

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 14/05/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 09/04/2024 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 09/04/2024 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 08/04/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 17:33

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/04/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 09:09

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES

  • 08/04/2024 09:09

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 05/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 03/04/2024 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 19/03/2024 09:33

    Juntada de Petição

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 79

  • 04/03/2024 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 04/03/2024 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 01/03/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 01/03/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 14:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 12:56

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 21/02/2024 14:06

    Juntado(a)

  • 21/02/2024 14:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Juntado(a) - 21/02/2024 14:02:59)

  • 21/02/2024 14:04

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CNIS 2 - Evento 69 - Juntado(a) - 21/02/2024 13:58:38

  • 21/02/2024 13:58

    Juntado(a)

  • 17/02/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003145-89.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 58) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JENIFER DE MORAES ARAUJO (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: ICARO MORAES DIONIZIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANNA DA ROCHA PIETRANI (OAB RJ143823) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/02/2024 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 58

  • 08/02/2024 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 03/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 31/01/2024 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 31/01/2024 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 26/01/2024 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 25/01/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 18:55

    Juntado(a)

  • 22/11/2023 15:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 21/11/2023 22:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 11/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/10/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 24/10/2023 14:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 24/10/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 13:16

    Juntada de Petição

  • 17/10/2023 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 38

  • 10/10/2023 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 09/10/2023 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/10/2023 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 05/10/2023 19:42

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 05/10/2023 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 05/10/2023 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2023 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2023 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2023 19:41

    Julgado procedente o pedido

  • 01/10/2023 12:28

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2023 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 20/09/2023 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/09/2023 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/09/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/09/2023 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 23/08/2023 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/08/2023 18:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/08/2023 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/08/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 10/08/2023 14:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 04/08/2023 15:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 04/08/2023 15:27

    Expedição de Mandado - RJNFRSECMA

  • 04/08/2023 12:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/08/2023 12:53

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/08/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/08/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/08/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

  • 27/07/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 15:39

    Determinada a intimação

  • 27/07/2023 14:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2023 21:45

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 26/07/2023 21:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 26/07/2023 20:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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