TRF2 - 5012495-90.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2024 14:34
Baixa Definitiva
-
04/06/2024 14:33
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5044179-36.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 14, 16, 24
-
04/06/2024 14:32
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50441793620214025001/ES
-
04/06/2024 14:26
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
03/06/2024 16:37
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/04/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/04/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/04/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2024 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/04/2024 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 13:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
01/04/2024 13:54
Declarado competente - por unanimidade
-
08/03/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Conflito de Competência (Turma) Nº 5012495-90.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO SUSCITANTE: Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória SUSCITADO: 6ª Vara Federal Cível de Vitória MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PLANET SEA LOG SOLUCOES INTEGRADAS EM TRANSPORTES E LOCACOES LTDA INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/03/2024 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
01/03/2024 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 153
-
01/03/2024 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/02/2024 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/08/2023 18:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
24/08/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/08/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/08/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2023 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/08/2023 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5052020-39.2022.4.02.5101
Saint Simon Incorporadora LTDA
Piero Trisi de Souza e Mello
Advogado: Jorge Alexandre Bastos de Sant'Ana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2023 05:54
Processo nº 5001080-41.2020.4.02.5004
Angela Maria Amorim
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/04/2020 10:55
Processo nº 5001080-41.2020.4.02.5004
Angela Maria Amorim
Os Mesmos
Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/10/2023 16:28
Processo nº 5000453-55.2021.4.02.5116
Maykon Brasil Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 12:08
Processo nº 5005267-18.2022.4.02.5103
Silvano Rezende dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2024 09:55