TRF2 - 5019597-65.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

MARCIA SOUZA HENRIQUES PEREIRA

CPF *62.***.*21-87

ANTONIO HENRIQUES PEREIRA

CPF *36.***.*18-91

Advogados

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 16:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 21/06/2024 16:50

    Transitado em Julgado - Data: 21/06/2024

  • 21/06/2024 16:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/06/2024 16:00

    Despacho

  • 20/06/2024 18:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/06/2024 11:28

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 06/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 28/05/2024 19:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 08/04/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 15:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/04/2024 15:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2024 17:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2024 13:10

    Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão

  • 19/03/2024 14:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5019597-65.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO APELADO: ANTONIO HENRIQUES PEREIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) APELADO: MARCIA SOUZA HENRIQUES PEREIRA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/03/2024 14:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

  • 06/03/2024 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/03/2024 14:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 53

  • 29/02/2024 18:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 04/12/2023 13:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 29/11/2023 16:18

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP

  • 29/11/2023 15:34

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/11/2023 15:34

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

  • 27/11/2023 11:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/11/2023 16:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/11/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 15/11/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 11/10/2019 14:06

    Juntada de Petição

  • 10/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

  • 30/09/2019 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 18/09/2019 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/09/2019 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/09/2019 17:03

    Remessa Interna - SECVPR -> AREC

  • 09/09/2019 17:03

    Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

  • 27/08/2019 16:15

    Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/08/2019 14:32

    Lavrada Certidão

  • 16/08/2019 11:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 16/08/2019 11:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 13/08/2019 11:34

    Juntada de Petição

  • 15/07/2019 15:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 08/07/2019 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/07/2019 17:00

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/06/2019 13:34

    Remessa Interna - Devolução - AREC -> SUB7TESP

  • 26/06/2019 11:35

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 26/06/2019 11:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 25/06/2019 19:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 25/06/2019 19:22

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 25/06/2019 19:22

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 24/06/2019 14:50

    Juntada de Petição

  • 24/06/2019 14:36

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 19/06/2019 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 19/06/2019 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 19/06/2019 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 28/05/2019 16:07

    Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 28/05/2019 15:43

    Juntada - Julgamento

  • 27/05/2019 11:13

    Juntada - Julgamento

  • 23/05/2019 16:17

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 21/05/2019 13:42

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 20/05/2019 16:53

    Juntado(a)

  • 25/04/2019 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

  • 25/04/2019 17:31

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 22/05/2019 SEQ: 64

  • 03/04/2019 15:12

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

  • 03/04/2019 10:41

    Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/04/2019 19:31

    Distribuído por prevenção - Número: 50008608820184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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