TRF2 - 5017614-32.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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04/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
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04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/03/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/03/2024 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/02/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/02/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/02/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2024 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/02/2024 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/02/2024 18:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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22/02/2024 17:41
Juntado(a)
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22/02/2024 17:41
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
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22/02/2024 15:50
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB04 -> GAB06
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21/02/2024 19:12
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5017614-32.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 300) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: EVANDRO ROBERTO PIO ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 300
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08/01/2024 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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08/01/2024 16:01
Juntado(a)
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14/12/2023 06:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/12/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/11/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/11/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/11/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/11/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/11/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/11/2023 16:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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10/11/2023 16:24
Concedida em parte a Tutela Provisória
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07/11/2023 21:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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