TRF2 - 5000196-80.2023.4.02.5109
1ª instância - Vara Federal de Resende
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
02/09/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
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30/08/2024 22:28
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5074633-64.2024.4.02.9666/TRF (LARISSA BRANDAO BORSATTO)
-
30/08/2024 22:28
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5074632-79.2024.4.02.9666/TRF (JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SOBRINHO)
-
20/08/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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31/07/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 14:18
Baixa Definitiva
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31/07/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*39-95 processada no TRF2 com o no. 50746336420244029666/TRF (LARISSA BRANDAO BORSATTO)
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31/07/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*39-95 processada no TRF2 com o no. 50746327920244029666/TRF (JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SOBRINHO)
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30/07/2024 16:56
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*39-95
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30/07/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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10/07/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/07/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/07/2024 15:05
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*39-95
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03/07/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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20/06/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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06/06/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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27/05/2024 20:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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09/05/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 16:55
Decisão interlocutória
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09/05/2024 16:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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09/05/2024 14:04
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2024 12:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRES01
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09/05/2024 12:00
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
-
09/05/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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07/05/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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05/04/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2024 12:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/04/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000196-80.2023.4.02.5109/RJ (Pauta: 24) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA BRANDAO BORSATTO (OAB RJ247802) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000196-80.2023.4.02.5109/RJ (Pauta: 24) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA BRANDAO BORSATTO (OAB RJ247802) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/03/2024 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 24
-
02/02/2024 15:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
02/02/2024 15:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
02/02/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
26/01/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/01/2024 10:18
Juntada de Petição
-
08/01/2024 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/12/2023 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/12/2023 13:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
11/12/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/12/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
05/12/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/12/2023 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/12/2023 19:26
Julgado procedente o pedido
-
05/09/2023 19:17
Conclusos para julgamento
-
01/08/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/07/2023 11:16
Juntada de Petição
-
30/06/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
30/06/2023 16:37
Determinada a intimação
-
30/06/2023 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2023 21:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
23/05/2023 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/05/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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13/04/2023 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
02/03/2023 13:30
Juntada de Petição
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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16/02/2023 20:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/02/2023 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
13/02/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/02/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/02/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 19:39
Não Concedida a Medida Liminar
-
08/02/2023 18:28
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2023 18:21
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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