TRF2 - 5019384-83.2023.4.02.5101

1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

HAROLDO UCHOA JEVOUX

CPF *11.***.*78-50

Advogados

ANAHIR LUCIANY PEREIRA DA SILVA

OAB: 085819/RJ

CPF *44.***.*19-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 11:22

    Baixa Definitiva

  • 23/07/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 10/07/2024 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 10/07/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 05/07/2024 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/07/2024 16:36

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*38-65

  • 05/07/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/07/2024 11:45

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE06

  • 04/07/2024 08:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/07/2024 07:38

    Juntada de Petição

  • 03/07/2024 09:45

    Remetidos os Autos - RJRIOJE06 -> RJRIOSECONT

  • 03/07/2024 09:40

    Decisão interlocutória

  • 02/07/2024 17:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 20/05/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2024 17:55

    Determinada a intimação

  • 20/05/2024 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 05/04/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 13:31

    Determinada a intimação

  • 05/04/2024 13:23

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 05/04/2024 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2024 12:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE06

  • 05/04/2024 12:01

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 05/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 01/03/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 13:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 12:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019384-83.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: HAROLDO UCHOA JEVOUX (AUTOR) ADVOGADO(A): ANAHIR LUCIANY PEREIRA DA SILVA (OAB RJ085819) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 08/02/2024 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/02/2024 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 93

  • 29/01/2024 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 17:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 28/11/2023 17:02

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 28/11/2023 15:30

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 21/11/2023 11:13

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 08/11/2023 12:15

    Juntada de Petição

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 23/10/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 07:00

    Juntada de Petição

  • 16/10/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/10/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 16/10/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/10/2023 14:06

    Julgado procedente o pedido

  • 05/09/2023 13:31

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 29/08/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 18/08/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 22:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/08/2023 12:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 08/08/2023 11:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 07/08/2023 17:45

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 04/08/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 04/08/2023 18:22

    Determinada a intimação

  • 04/08/2023 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/07/2023 23:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 10/07/2023 23:25

    Determinada a intimação

  • 10/07/2023 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 03/07/2023 17:26

    Juntada de Petição

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/06/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 13/06/2023 16:18

    Determinada a intimação

  • 13/06/2023 13:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 18/05/2023 11:53

    Juntada de Petição

  • 16/04/2023 09:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 05/04/2023 06:27

    Juntada de Petição

  • 30/03/2023 21:32

    Determinada a citação

  • 30/03/2023 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 30/03/2023 21:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/03/2023 15:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2023 16:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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