TRF2 - 5011329-17.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/12/2024 15:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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10/10/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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10/10/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/10/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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09/10/2024 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/10/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/10/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/10/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/10/2024 17:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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08/10/2024 17:54
Despacho
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07/10/2024 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/10/2024 14:39
Juntada de Certidão
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03/10/2024 22:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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03/10/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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03/10/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/09/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/09/2024 17:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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29/08/2024 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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06/08/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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06/08/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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31/07/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 21:20
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
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24/04/2024 16:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
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22/04/2024 11:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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18/04/2024 16:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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12/04/2024 14:24
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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12/04/2024 14:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC - 12/04/2024 14:22:45)
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08/03/2024 14:00
Juntada de Certidão
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5011329-17.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: SILVIO CARVALHO FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
06/03/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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06/03/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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06/03/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 31
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01/03/2024 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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07/02/2024 12:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
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05/02/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/01/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2024 14:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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11/01/2024 14:41
Determinada a intimação
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30/01/2023 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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30/01/2023 16:20
Juntada de Certidão
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19/01/2023 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/01/2023 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/01/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/01/2023 18:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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16/01/2023 13:47
Distribuído por prevenção - Número: 50171720320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
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