TRF2 - 5019978-74.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2024 12:09
Baixa Definitiva
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27/05/2024 12:09
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2024
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25/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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18/05/2024 11:41
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013849-49.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24
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10/04/2024 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/04/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/04/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/04/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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04/04/2024 14:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/04/2024 13:47
Juntado(a)
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12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b>
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12/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5019978-74.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO AGRAVADO: DOMINIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
11/03/2024 14:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
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08/03/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/03/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 44
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04/03/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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24/01/2024 10:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
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24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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18/01/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/01/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/01/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/01/2024 11:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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15/01/2024 12:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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15/01/2024 09:42
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/12/2023 17:55
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013849-49.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
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19/12/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2023 17:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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19/12/2023 17:22
Concedida a Medida Liminar
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19/12/2023 14:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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19/12/2023 13:35
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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19/12/2023 13:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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