TRF2 - 5002712-40.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
28/08/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
28/08/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
26/08/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 17:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/08/2024 17:13
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
23/08/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/08/2024 16:06
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 10:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
26/06/2024 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2024 08:55
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
13/06/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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13/06/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
03/06/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
03/06/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2024 10:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
24/05/2024 12:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/05/2024 23:29
Lavrada Certidão
-
30/04/2024 06:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
30/04/2024 06:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002712-40.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR(A): JOSE PAULO RIBEIRO BARRETO PROCURADOR(A): CARIM CRISTINA GERBASI PROCURADOR(A): RENATA SANTOS DE SOUZA PROCURADOR(A): HUGO CORTINES LAXE PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA AGRAVADO: MARIA HELENA DA SILVA ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
29/04/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
29/04/2024 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/04/2024 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2024 13:00 a 24/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
26/04/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/04/2024 12:34
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
26/04/2024 12:34
Despacho
-
26/04/2024 11:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
26/04/2024 11:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 24
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/04/2024 20:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 23
-
19/04/2024 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
18/04/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/04/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/04/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
15/04/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
05/04/2024 16:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/03/2024 17:59
Lavrada Certidão
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
-
13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>
-
13/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002712-40.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR(A): JOSE PAULO RIBEIRO BARRETO PROCURADOR(A): CARIM CRISTINA GERBASI PROCURADOR(A): RENATA SANTOS DE SOUZA PROCURADOR(A): HUGO CORTINES LAXE PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA AGRAVADO: MARIA HELENA DA SILVA ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
12/03/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024
-
12/03/2024 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/03/2024 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 103
-
11/03/2024 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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08/03/2024 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/03/2024 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/03/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/03/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/03/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 12:54
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0029813-59.2007.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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05/03/2024 17:54
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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05/03/2024 17:54
Não Concedida a tutela provisória
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05/03/2024 09:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 442 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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