TRF2 - 5082708-52.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2022 12:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
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25/10/2022 12:34
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2022
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25/10/2022 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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24/10/2022 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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19/10/2022 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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27/09/2022 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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16/09/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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16/09/2022 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 16:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/08/2022 13:42
Juntada de Certidão
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16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5082708-52.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: AUREA SILVA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNA PALOMA MARTINS DOS SANTOS (OAB RJ173759) ADVOGADO: DANIELLE FURTADO DE SOUSA (OAB RJ158923) ADVOGADO: NAYANE LANDIM DE AZEVEDO (OAB RJ181250) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 17:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022
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12/08/2022 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/08/2022 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56
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10/08/2022 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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05/07/2022 07:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
05/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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28/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/06/2022 08:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/06/2022 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/06/2022 08:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/06/2022 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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08/06/2022 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/05/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2022 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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30/05/2022 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2022 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2022 15:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/05/2022 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2022 14:33
Juntada de Certidão
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25/04/2022 08:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>
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25/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5082708-52.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: AUREA SILVA DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNA PALOMA MARTINS DOS SANTOS (OAB RJ173759) ADVOGADO: DANIELLE FURTADO DE SOUSA (OAB RJ158923) ADVOGADO: NAYANE LANDIM DE AZEVEDO (OAB RJ181250) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/04/2022 22:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2022 22:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 97
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12/04/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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30/03/2022 07:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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29/03/2022 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/03/2022 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/03/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/03/2022 18:02
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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18/03/2022 17:38
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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18/03/2022 17:38
Decisão interlocutória
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17/03/2022 17:44
Juntada de Certidão
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17/03/2022 17:28
Distribuído por prevenção - Número: 50000458620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2022
Ultima Atualização
16/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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