28/03/2025 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0010162402013402500120250328150529
24/03/2025 13:23

Transitado em Julgado em 24/03/2025
26/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 825020/2023 - AgInt
25/02/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0825020 - AgInt no AREsp 2379366 - Publicação prevista para 26/02/2025
19/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARIO LUCIO DE AMORIM COELHO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00825020/2023 - AgInt no AREsp 2379366/ES
10/02/2025 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)
04/02/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025
03/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00825020/2023 - AgInt no AREsp 2379366/ES
22/11/2024 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
22/11/2024 08:20

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
21/11/2024 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/11/2024 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/08/2024 20:53

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00825020/2023 - AgInt no AREsp 2379366/ES
21/08/2024 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)
20/08/2024 18:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 707173/2024
20/08/2024 18:33

Protocolizada Petição 707173/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 20/08/2024
15/08/2024 09:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024
14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00825020/2023 - AgInt no AREsp 2379366/ES
11/03/2024 20:45

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00825020/2023 - AgInt no AREsp 2379366/ES
05/03/2024 14:26

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 160010/2024
05/03/2024 14:16

Protocolizada Petição 160010/2024 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 05/03/2024
28/02/2024 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)
22/02/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024
21/02/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/02/2024 16:58

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00825020/2023 - AgInt no AREsp 2379366/ES
06/11/2023 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
06/11/2023 08:17

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1368822 (2018/0247140-3)
03/11/2023 09:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/11/2023 09:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/11/2023 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 825020/2023 - AgInt
31/10/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/10/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0825020 - AgInt no AREsp 2379366 - Publicação prevista para 03/11/2023
30/10/2023 20:40

Determinada a distribuição do feito
23/10/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
23/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 20/10/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 825020/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3621.
31/08/2023 16:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 868471/2023
31/08/2023 15:56

Protocolizada Petição 868471/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/08/2023
24/08/2023 05:41

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 24/08/2023
24/08/2023 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2023 Petição Nº 825020/2023 -
23/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal
23/08/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
23/08/2023 12:44

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 825020/2023. Publicação prevista para 24/08/2023)
23/08/2023 12:43

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro.. Publicação prevista para 24/08/2023)
23/08/2023 12:41

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados a Dra. CAROLINE APARECIDA VIANNA DAVARIZ, OAB/ES 32502, advogada subscritora da petição de fls.3621/3647.
22/08/2023 13:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 825020/2023
22/08/2023 13:34

Protocolizada Petição 825020/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2023
21/07/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2023
20/07/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/07/2023 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2023
20/07/2023 07:20

Não conhecido o recurso de MARIO LUCIO DE AMORIM COELHO
26/06/2023 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/06/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
05/06/2023 13:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
02/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0147297-45.2014.4.02.5103/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: COMPANHIA USINA CAMBAHYBA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RICARDO GOMES DE MENDONCA (OAB RJ066685) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: PATRICIA MONTEIRO LEMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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