TRF2 - 5097495-81.2023.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARVALHO LINHARES

CPF *98.***.*10-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 22:01

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/05/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 29/04/2025 20:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 10/04/2025 23:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/04/2025 23:12

    Determinada a intimação

  • 10/04/2025 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2025 15:04

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/04/2025 14:37

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 07/04/2025 13:57

    Decisão interlocutória

  • 07/04/2025 12:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2025 12:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/04/2025 23:25

    Juntada de Petição

  • 08/11/2024 20:44

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/11/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 11/10/2024 20:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 10/10/2024 22:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 30/09/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 16:12

    Juntado(a)

  • 26/09/2024 13:06

    Decisão interlocutória

  • 26/09/2024 11:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2024 11:46

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/09/2024 11:35

    Juntada de Petição

  • 09/09/2024 19:52

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 06/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/08/2024 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2024 16:29

    Despacho

  • 05/08/2024 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2024 15:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/08/2024 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/07/2024 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 07:49

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/07/2024 07:48

    Juntado(a)

  • 03/07/2024 13:58

    Despacho

  • 03/07/2024 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2024 13:14

    Decisão interlocutória

  • 28/06/2024 14:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2024 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 16/05/2024 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/05/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 14/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 15/03/2024 15:31

    Intimação por Edital

  • 15/03/2024 15:31

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 15/03/2024 15:30

    Intimação por Edital

  • 15/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/05/2024

  • 15/03/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097495-81.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: LUIZ CARVALHO LINHARES (Espólio) EDITAL Nº 510012740854 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CONTRA LUIZ CARVALHO LINHARES, PROCESSO Nº 50974958120234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) LUIZ CARVALHO LINHARES, CPF: *98.***.*10-63 na pessoa de seu único herdeiro CRISTIANO DE ALMEIDA LINHARES (CPF: *89.***.*24-10) para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/9323-18 e 40.***.***/9223-55, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 963.463,12 (na data do ajuizamento - 18/09/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/03/2024.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 14/03/2024 15:42

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/03/2024

  • 14/03/2024 15:23

    Expedição de Edital - citação

  • 13/03/2024 12:31

    Determinada a citação

  • 13/03/2024 11:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2024 23:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 31/01/2024 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/01/2024 21:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 15/01/2024 16:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 12/01/2024 17:14

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 22/12/2023 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/12/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 16:21

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 27/11/2023 13:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 23/11/2023 15:59

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 17/11/2023 13:52

    Determinada a citação

  • 16/11/2023 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2023 15:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para julgamento - 16/11/2023 14:23:00)

  • 15/11/2023 23:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/09/2023 18:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/09/2023 18:59

    Determinada a intimação

  • 19/09/2023 18:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2023 17:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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