TRF2 - 5050924-28.2018.4.02.5101

16/08/2024 17:16

Baixa Definitiva

13/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

07/08/2024 14:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

24/07/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024 14:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

19/07/2024 15:25

Juntada de Petição

16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

06/06/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

06/06/2024 09:53

Despacho

05/06/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024 12:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE15

09/05/2024 12:07

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024

09/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

05/04/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/04/2024 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2024 13:30

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

26/03/2024 14:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

18/03/2024 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

01/03/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024 12:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

27/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

15/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

15/02/2024 00:00

Intimação

08/02/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/02/2024 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 205

08/02/2024 13:47

Ato ordinatório praticado

08/02/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024 15:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

06/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/11/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2023 15:18

Juntada de Petição

24/10/2023 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/10/2023 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

28/09/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2023 11:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/09/2023 11:44

Conclusos para julgamento

18/09/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/09/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/09/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

18/08/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

31/07/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 15:30

Julgado improcedente o pedido

31/07/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023 12:43

Juntada de Petição

29/03/2023 12:19

Conclusos para julgamento

28/02/2023 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

31/01/2023 11:36

Determinada a intimação

31/01/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022 19:21

Juntada de Petição

04/10/2022 16:16

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/08/2022 11:12

Determinada a intimação

03/08/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022 16:34

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/04/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022 14:31

Determinada a intimação

16/03/2022 13:20

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022 13:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/12/2019 11:25

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

28/11/2019 01:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

17/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

07/11/2019 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2019 13:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/11/2019 13:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/09/2019 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

07/09/2019 01:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

03/09/2019 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2019 12:53

Despacho/Decisão - de Expediente

03/09/2019 12:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/06/2019 14:25

Juntada de Petição

28/06/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

03/06/2019 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/05/2019 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

04/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

25/04/2019 11:05

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

24/04/2019 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/04/2019 11:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2019 11:39

Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida

20/04/2019 07:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/04/2019 16:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

05/04/2019 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/03/2019 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2019 14:43

Despacho/Decisão - de Expediente

26/03/2019 10:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/03/2019 19:22

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08F para RJRIOJE15S)

25/03/2019 15:06

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

22/03/2019 18:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/03/2019 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09F para RJRIOJE08F)

22/03/2019 16:14

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

09/03/2019 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

28/02/2019 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL

08/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/01/2019 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2019 17:22

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

07/01/2019 15:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/12/2018 18:04

Distribuído por sorteio