TRF2 - 0000592-40.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIA REGINA DE SOUZA GONZAGA

CPF *49.***.*77-04

MARCIO MIRANDA FERREIRA

CPF *87.***.*81-04

MARIA CRISTINA PAIVA

CPF *10.***.*22-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2024 18:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0000592402021402510120240905184559

  • 05/09/2024 16:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/09/2024 16:09

    Recurso Especial Admitido

  • 04/09/2024 17:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/09/2024 11:00

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 14:52

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 30/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 21/08/2024 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 09/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 05/08/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2024 11:20

    Juntada de Petição

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41

  • 08/07/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2024 12:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/07/2024 12:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2024 15:47

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

  • 20/06/2024 14:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 28/05/2024 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 28/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b>

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0000592-40.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MARCIA REGINA DE SOUZA GONZAGA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARCIO MIRANDA FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA CRISTINA PAIVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/05/2024 15:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024

  • 24/05/2024 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/05/2024 15:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/06/2024 00:00 a 18/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 150

  • 20/05/2024 17:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/05/2024 16:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/05/2024 12:28

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 12/05/2024 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/05/2024 21:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/05/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/05/2024 11:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/04/2024 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 16/04/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 15:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 16/04/2024 15:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/04/2024 11:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

  • 04/04/2024 13:11

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 15/03/2024 15:25

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 11/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0000592-40.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: MARCIA REGINA DE SOUZA GONZAGA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARCIO MIRANDA FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA CRISTINA PAIVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/03/2024 14:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

  • 06/03/2024 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/03/2024 14:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 218

  • 01/03/2024 12:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/09/2022 11:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 28/09/2022 19:14

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/09/2022 18:54

    Distribuído por prevenção - Número: 50010735520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001174-66.2023.4.02.5106

Ge Celma LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Andre Luiz Pinheiro de Amorim

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5002376-07.2022.4.02.0000

Uniao

Jose Fernando Meireles Pimentel

Advogado: Jose Henrique Dal Piaz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/03/2022 19:15

Exibir Processo

Processo nº 5093525-44.2021.4.02.5101

Consorcio Guanabara de Transportes

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Raphael Marcelino de Almeida Nunes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2025 16:50

Exibir Processo

Processo nº 5093525-44.2021.4.02.5101

Consorcio Guanabara de Transportes

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2021 23:17

Exibir Processo

Processo nº 5065502-59.2019.4.02.5101

Jose de Oliveira Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcus Ely Soares dos Reis

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2025 13:05

Exibir Processo