10/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
30/06/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
20/06/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
20/06/2024 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/06/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 17:46

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/06/2024 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/06/2024 18:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/06/2024 14:25

Juntada de Certidão
13/06/2024 13:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB09TESP -> AREC
13/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
28/05/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/04/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/04/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/04/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/04/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/04/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
02/04/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
01/04/2024 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2024 13:02

Sentença confirmada - por unanimidade
01/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Data da sessão: 15/03/2024 13:00
01/03/2024 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de MARÇO e 12h59min do dia 21 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 13/03/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida pelo Exmo.

Desembargador Federal Macario Judice Neto (gabinete 01), nos termos do art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023; 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3.2) Gabinete 33: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00745, de 13/12/2023); 3.3) Gabinete 34: titular, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00775, de 19/12/2023); 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 9.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 9.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5015455-27.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: CARMELITA BERSANI PAGOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO Presidente
29/02/2024 15:59

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
29/02/2024 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 15/03/2024 13:00 Sequencial: 126
29/02/2024 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
29/02/2024 12:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
09/01/2024 13:14

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB02) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
08/01/2024 16:22

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
28/03/2022 10:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
27/03/2022 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/03/2022 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/03/2022 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/03/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2022 19:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
10/03/2022 19:09

Determinada a intimação
08/03/2022 11:58

Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB05
07/03/2022 19:24

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
13/12/2021 18:55

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
10/12/2021 13:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
09/11/2021 16:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
09/11/2021 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/10/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2021 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/10/2021 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/10/2021 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2021 09:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
22/09/2021 13:56

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
22/09/2021 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/07/2021 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2021 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
30/07/2021 16:25

Despacho
24/05/2021 16:10

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
24/05/2021 15:59

Juntada de Petição
22/05/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/04/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2021 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
27/04/2021 14:43

Determinada a intimação
14/04/2021 14:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
12/04/2021 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/03/2021 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
18/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
08/02/2021 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2021 14:24

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
08/02/2021 14:24

Determinada a intimação
15/09/2020 15:44

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
14/09/2020 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/09/2020 21:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
10/09/2020 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/09/2020 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
25/08/2020 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/08/2020 18:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
20/08/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2020 11:57

Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
04/08/2020 16:06

Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ
04/08/2020 16:03

Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESP
17/06/2020 20:40

Juntada de Petição
16/06/2020 14:39

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
16/06/2020 01:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
04/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
25/05/2020 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/05/2020 17:19

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
25/05/2020 17:19

Despacho/Decisão - de Expediente
16/08/2019 15:16

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
16/08/2019 13:30

Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
08/07/2019 11:26

Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ
08/07/2019 11:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 08/07/2019 11:08:38)
05/07/2019 17:00

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
05/07/2019 17:00

Despacho/Decisão - de Expediente
13/06/2019 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
10/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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