TRF2 - 5066313-82.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2022 08:16
Transitado em Julgado - Data: 29/09/2022
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29/09/2022 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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29/09/2022 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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26/09/2022 06:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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25/08/2022 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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25/08/2022 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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22/08/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2022 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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17/08/2022 10:59
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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25/07/2022 18:18
Juntada de Certidão
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25/07/2022 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>
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25/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5066313-82.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 123) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ELISANDRA RODRIGUES DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO MARLAN SANTOS VIEIRA (OAB RJ204411) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 123
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22/07/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/07/2022 07:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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04/07/2022 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/06/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/06/2022 18:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/06/2022 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/06/2022 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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03/06/2022 02:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/06/2022 02:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/05/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2022 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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30/05/2022 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2022 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2022 15:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/05/2022 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2022 14:33
Juntada de Certidão
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25/04/2022 08:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>
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25/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5066313-82.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ELISANDRA RODRIGUES DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO MARLAN SANTOS VIEIRA (OAB RJ204411) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/04/2022 22:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2022 22:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 111
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12/04/2022 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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06/04/2022 08:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/04/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/02/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/02/2022 16:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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15/06/2021 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2021
Ultima Atualização
22/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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