STJ - 0001143-73.2005.4.02.5103

09/09/2025 19:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 845481/2025

09/09/2025 19:40

Protocolizada Petição 845481/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/09/2025

05/09/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/08/2025 01:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 13:06

Incluído em pauta para 16/09/2025 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

05/08/2025 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/08/2025 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/08/2025 20:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 700478/2025

05/08/2025 19:44

Protocolizada Petição 700478/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2025

01/06/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494491/2025

01/06/2025 17:19

Protocolizada Petição 494491/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2025

30/05/2025 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/05/2025 08:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/05/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2190380 (2022/0255670-0)

29/05/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025 15:56

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, conforme decisão retro

29/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025 Petição Nº 854436/2024 - AgInt

28/05/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 14:31

Determinação de redistribuição por prevenção (Publicação prevista para 29/05/2025)

09/12/2024 11:01

Juntada de Petição de petição nº 1090521/2024

09/12/2024 10:37

Protocolizada Petição 1090521/2024 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2024

02/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

02/12/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/10/2024 e término em 29/11/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 854436/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 9416.

26/11/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2024 e término em 25/11/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 834739/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 9398.

13/11/2024 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1010813/2024

13/11/2024 12:01

Protocolizada Petição 1010813/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/11/2024

01/10/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/10/2024 Petição Nº 854436/2024 -

30/09/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/09/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 854436/2024. Publicação prevista para 01/10/2024)

27/09/2024 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 854436/2024

27/09/2024 15:43

Protocolizada Petição 854436/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/09/2024

26/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/09/2024 Petição Nº 834739/2024 -

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2024 15:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). Publicação prevista para 26/09/2024)

23/09/2024 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 834739/2024

23/09/2024 15:48

Protocolizada Petição 834739/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2024

11/09/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 796704/2024

11/09/2024 18:22

Protocolizada Petição 796704/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2024

09/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024

09/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024

09/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024

06/09/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2024

05/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2024

05/09/2024 19:40

Não conhecido o recurso de GONZALO GALLARDO DIAZ

05/09/2024 19:40

Não conhecido o recurso de MARIA PIA ESMERALDA MATARAZZO

05/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2024

05/09/2024 19:30

Não conhecido o recurso de INDUSTRIAS MATARAZZO DE PAPEIS SA e S A INDÚSTRIAS REUNIDAS F MATARAZZO

19/06/2024 15:56

Juntada de Petição de petição nº 515097/2024

19/06/2024 15:12

Protocolizada Petição 515097/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/06/2024

15/03/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/06/2023 17:41

Juntada de Petição de petição nº 583253/2023

16/06/2023 17:33

Protocolizada Petição 583253/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2023

09/06/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

09/06/2023 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: Rcl 12440 (2013/0126953-1)

31/05/2023 13:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/05/2023 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2023 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2023 17:09

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

16/03/2023 21:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/05/2022 00:00

Intimação