TRF2 - 5012479-08.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2024 13:12
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001824-11.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 15, 25
-
08/06/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
-
08/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
10/04/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/04/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/04/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 12:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/04/2024 12:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2024 11:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
-
10/04/2024 11:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
-
04/04/2024 13:11
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5012479-08.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 272) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ROBERTO CARLOS PIRES DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 272
-
04/03/2024 10:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/06/2023 14:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
12/06/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
31/05/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/05/2023 17:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
31/05/2023 17:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5131636-97.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Quimica da 3ª Regia...
Othon Consultoria &Amp; Projetos Limitada
Advogado: Alice Ramos Estrella Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2022 11:55
Processo nº 5131636-97.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Quimica da 3ª Regia...
Othon Consultoria &Amp; Projetos Limitada
Advogado: Alice Ramos Estrella Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2021 10:41
Processo nº 5010026-34.2023.4.02.5121
Zenailda Oliveira Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2024 12:12
Processo nº 5007027-19.2021.4.02.0000
Espolio de Ana Carlos Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2024 13:06
Processo nº 5004016-96.2021.4.02.5006
Rafaela da Silva Nicodemos
Fundacao Novo Milenio
Advogado: Marcio de Souza Oliveira Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 12:34