TRF2 - 5016570-83.2018.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCYS DE JESUS MARQUES

CPF *37.***.*22-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2023 14:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT03

  • 18/04/2023 12:31

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/03/2023 16:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/03/2023 14:34

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 01/03/2023 14:34

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 13:02

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 24/02/2023 18:10

    Decisão interlocutória

  • 24/02/2023 18:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/02/2023 13:48

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 24/02/2023 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 24/02/2023 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 14/02/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/02/2023 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 17/01/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 17/01/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 16/01/2023 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 16/01/2023 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 13/01/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2023 12:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/01/2023 12:14

    Recurso Especial não admitido

  • 12/01/2023 15:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/01/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2023 10:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 24/10/2022 22:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/10/2022 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 19/10/2022 22:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/10/2022 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/10/2022 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 09:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/09/2022 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 20/09/2022 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/09/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2022 13:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/09/2022 13:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2022 16:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/08/2022 13:42

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>

  • 16/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5016570-83.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FRANCYS DE JESUS MARQUES (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO GARCIA CORASSA (OAB ES012010) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PERITO - HUCAM (INTERESSADO) INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 12/08/2022 17:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2022

  • 12/08/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 29

  • 12/08/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2022 18:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/07/2022 07:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 04/07/2022 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/06/2022 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/06/2022 20:00

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/06/2022 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/06/2022 08:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/06/2022 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/06/2022 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/05/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/05/2022 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2022 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2022 15:59

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/05/2022 12:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 08:55

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5016570-83.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FRANCYS DE JESUS MARQUES (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDO GARCIA CORASSA (OAB ES012010) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (INTERESSADO) INTERESSADO: PERITO - HUCAM (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/04/2022 22:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2022 22:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 114

  • 12/04/2022 16:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/04/2022 08:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 05/04/2022 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/04/2022 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/03/2022 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/03/2022 17:58

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/03/2022 17:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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