TRF2 - 5073189-48.2023.4.02.5101
1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2024 07:50
Baixa Definitiva
-
09/05/2024 12:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE06
-
09/05/2024 12:07
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
-
09/05/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
08/04/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
08/04/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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05/04/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2024 13:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/04/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5073189-48.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO IRMAO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEITON LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA (OAB RJ174373) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5073189-48.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO IRMAO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEITON LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA (OAB RJ174373) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/03/2024 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 162
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15/02/2024 16:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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15/02/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/02/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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31/01/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/01/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/01/2024 20:06
Julgado improcedente o pedido
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30/11/2023 10:02
Conclusos para julgamento
-
29/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/11/2023 06:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/11/2023 06:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/11/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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07/11/2023 19:15
Juntada de Petição
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31/10/2023 15:33
Juntada de Petição
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21/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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11/09/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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11/09/2023 13:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/07/2023 03:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/07/2023 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/07/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 09:40
Determinada a citação
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18/07/2023 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2023 03:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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